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Adolescente escreve carta para denunciar abusos sexuais do padrasto em Laranjal do Jari Destaque

Um homem foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável no município de Laranjal do Jari, região Sul do Amapá, depois que a enteada dele, de 13 anos, escreveu uma carta [de próprio punho] à polícia, relatando os abusos sexuais que eram cometidos pelo padrasto contra ela desde outubro do ano passado. A mãe da adolescente também foi indiciada pelo mesmo crime.

De acordo com o delegado Aluísio Aragão, da Delegacia de Infância e Juventude de Laranjal do Jari, a menina havia comunicado as ações criminosas do padrasto à mãe, mas a genitora teria apenas lhe dito para “ficar longe dele”. Pela omissão no caso a mulher também acabou indiciada. A denúncia foi escrita na folha de um caderno escolar.

Além da carta a menina confidenciou o caso a outras pessoas que foram intimadas a prestar depoimento como testemunhas. Além de apalpar a vítima, o padrasto ainda tentou a conjunção carnal, mas foi repelido.

A mãe, ao ser interrogada, confirmou que a filha havia lhe relatado o que estava acontecendo em dezembro de 2020 e disse que já estava desconfiando, pois, em outra oportunidade flagrou o padrasto no quarto da filha em atitude suspeita.

“Ao final das investigações, o padrasto foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no Art. 217-A do Código Penal. Em relação à mãe, o ordenamento jurídico lhe impõe a obrigação de proteção, cuidado e vigilância em relação aos filhos menores, e embora não tenha praticado o verbo nuclear do tipo penal, também foi indiciada pelo crime de estupro de vulnerável, em razão de sua omissão imprópria, pois, a sua conduta omissa foi determinante para que os atos criminosos continuassem acontecendo”, explicou o delegado.

A vítima pediu medidas protetivas de urgência e está sendo assistida pelo Conselho Tutelar de Laranjal do Jari. O procedimento já foi enviado ao Ministério Público do Amapá.

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